A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano de 2030. Esse planejamento se subdivide em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sus- tentável distribuídos por 169 metas, cuja missão é ser referência para o desenvol- vimento de ações de sociedade e governos. Entre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 está o Objetivo 16, descrito como “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e cons- truir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. São metas do Objetivo 16, EXCETO:
